Bem-vindo à Shop Bahia.

Os presentes Termos e Condições de Uso regulam o acesso, a navegação e a utilização do site da Shop Bahia, bem como a realização de compras por meio de nossa plataforma.

Ao acessar ou utilizar nossos serviços, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com todas as disposições descritas neste documento.

1. Aceitação dos Termos

Ao navegar no site ou realizar qualquer compra, o usuário concorda integralmente com estes Termos e com as demais políticas disponíveis em nosso site, incluindo a Política de Privacidade, Política de Trocas e Devoluções e Política de Envio e Entrega.

2. Cadastro do Cliente

Para utilizar determinadas funcionalidades, poderá ser necessário realizar um cadastro.

O cliente compromete-se a:

  • Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
  • Manter seus dados sempre corretos;
  • Preservar a confidencialidade de sua senha;
  • Ser responsável pelas atividades realizadas em sua conta.

A Shop Bahia poderá cancelar cadastros que contenham informações falsas, incompletas ou que sejam utilizados de forma irregular.

3. Produtos e Disponibilidade

Os produtos comercializados estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

A Shop Bahia reserva-se o direito de corrigir, atualizar ou alterar informações relativas a produtos, preços, imagens, descrições, promoções e disponibilidade a qualquer momento, sem aviso prévio.

As imagens possuem caráter ilustrativo e podem apresentar pequenas variações em relação ao produto físico.

4. Preços e Pagamentos

Todos os preços apresentados estão em Reais (R$).

Os valores poderão ser alterados sem aviso prévio, respeitando-se os pedidos já concluídos e devidamente aprovados.

As compras somente serão processadas após a confirmação do pagamento pela instituição financeira ou intermediador de pagamento.

5. Entrega

Os prazos de entrega informados no momento da compra são estimativas e passam a contar após a confirmação do pagamento.

Eventuais atrasos poderão ocorrer por fatores alheios ao controle da Shop Bahia, como condições climáticas, problemas logísticos, greves ou situações de força maior.

6. Trocas e Devoluções

As solicitações de troca, devolução ou cancelamento serão tratadas conforme nossa Política de Trocas e Devoluções e em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.

7. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, gráficos, ícones, layouts e demais elementos visuais, é protegido pela legislação aplicável.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização sem autorização prévia da Shop Bahia ou dos respectivos titulares dos direitos.

8. Responsabilidades do Usuário

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética e em conformidade com a legislação vigente, abstendo-se de:

  • Utilizar informações falsas;
  • Praticar fraudes;
  • Violar direitos de terceiros;
  • Tentar acessar áreas restritas sem autorização;
  • Introduzir vírus, códigos maliciosos ou qualquer tecnologia que possa comprometer a segurança do sistema.

9. Limitação de Responsabilidade

A Shop Bahia não será responsável por:

  • Interrupções temporárias do site por manutenção ou falhas técnicas;
  • Problemas decorrentes de conexão com a internet do usuário;
  • Danos causados por uso inadequado dos produtos;
  • Informações incorretas fornecidas pelo próprio cliente.

10. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento dos dados pessoais é realizado conforme nossa Política de Privacidade e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

11. Alterações dos Termos

A Shop Bahia poderá modificar estes Termos e Condições de Uso a qualquer momento para adequação à legislação, melhorias operacionais ou atualização de seus serviços.

A versão mais recente permanecerá sempre disponível em nosso site.

12. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor, Código Civil e demais normas aplicáveis ao comércio eletrônico.

13. Atendimento

Em caso de dúvidas sobre estes Termos e Condições de Uso, entre em contato com a equipe de atendimento da Shop Bahia por meio dos canais oficiais disponibilizados em nosso site.